Questão 1770271

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1770271

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Guarapuava - PR

Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Guarapuava

De acordo com o Código de Obras do Município de Guarapuava, sobre a licença para demolição assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
É dispensável a licença para demolição de muros de fechamento com até 2,50 m de altura.
Alternativa B:
Se a edificação a ser demolida estiver no alinhamento predial, encostada em outra edificação ou estiver uma altura superior a 4,00 m será exigida a responsabilidade de profissional habilitado.
Alternativa C:
Qualquer edificação que esteja ameaçada de desabamento, deverá ser demolida pelo proprietário e este se recusando a fazê-la, será passível de multa, sendo que a Prefeitura poderá executar a demolição, cobrando do mesmo as despesas correspondentes, acrescidas de taxa de 30% de administração.
Alternativa D:
Não é obrigatória a construção de tapumes e outros elementos para proteção da obra.