Questão 1768372

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2021

Questão

ID 1768372

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Garantir a Autoridade das Decisões do Tribunal

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamação

Alternativa A:
não é cabível contra decisões que podem ser impugnadas por agravo de instrumento.
Alternativa B:
somente pode ser proposta por quem for parte no processo.
Alternativa C:
tem cabimento apenas perante o Supremo Tribunal Federal.
Alternativa D:
nunca é cabível após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
Alternativa E:
é cabível mesmo antes de esgotadas as instâncias ordinárias, se proposta para garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de recurso extraordinário repetitivo.