Questão 1768170

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 1768170

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Art. 332, Inciso I

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Camaçari

O juiz poderá, independentemente de citação do réu, julgar o pedido liminarmente improcedente quando

Alternativa A:
o juiz, ainda que necessária a instrução do feito, verificar que o pedido contraria acórdão proferido pelo STF ou pelo STJ em julgamento de recursos repetitivos.
Alternativa B:
for dispensável a fase instrutória e ficar constatado, desde logo, a ocorrência da decadência.
Alternativa C:
a pretensão contrariar enunciado de súmula do tribunal local acerca da correta interpretação de regra do Código de Processo Civil.
Alternativa D:
ficar evidenciado que o autor pretende se valer do processo para obter fim vedado por lei.
Alternativa E:
f icar evidenciado que o autor não expôs o f ato em juízo conforme a verdade.