Questão 1767451

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 1767451

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Diferenças entre Substituição, Sucessão e Representação

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Maria ajuizou ação de indenização de danos materiais em face de Joaquim, de quem era divorciada, e de Cláudio, tendo imputado a ambos a responsabilidade civil por terem danificado o seu veículo.

Validamente citado, Cláudio apresentou a sua peça contestatória. Quanto a Joaquim, o oficial de justiça incumbido de sua citação obteve a informação de que havia ele falecido, fato que restou comprovado com a ulterior juntada de sua certidão de óbito.

Ainda de acordo com a documentação anexada aos autos, Joaquim não deixou bens a inventariar e deixou um filho, André, com 10 anos de idade e também filho de Maria.

Nesse contexto, o juiz deverá:

Alternativa A:
extinguir o feito, em razão da falta de pressuposto processual de existência, qual seja, uma das partes;
Alternativa B:
extinguir o feito, em razão da perda superveniente do interesse de agir;
Alternativa C:
suspender o feito, no aguardo das providências que viabilizem a substituição processual em relação a André;
Alternativa D:
declinar da competência em favor de um dos juízos da infância e da juventude existentes naquele foro;
Alternativa E:
após a habilitação de André no polo passivo, nomear curador especial para exercer a sua defesa.

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