Questão 1767438

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1767438

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

João e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção para determinado órgão, na qual seria utilizado o critério de antiguidade.

Como ambos contavam com a mesma antiguidade na classe em que se encontravam, é correto afirmar, à luz da sistemática prevista na Lei Complementar estadual nº 11.795/2002, que:

Alternativa A:
deve ser realizado um sorteio, que definirá quem será promovido;
Alternativa B:
Maria deve ser promovida, considerando a política de gênero adotada pela Defensoria Pública;
Alternativa C:
será promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que contar com maior tempo de serviço na carreira de defensor público;
Alternativa D:
será promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que contar com maior tempo de serviço público no Estado do Rio Grande do Sul;
Alternativa E:
será promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que tiver melhor classificação no concurso público para ingresso na carreira.

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