Questão 1767233

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 1767233

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Defensoria Pública

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul


Julgue os itens a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social.



Conforme entendimento do STJ, a intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis, em nome próprio, poderá ocorrer em processos individuais e coletivos, nas hipóteses em que haja formação de precedentes em favor dos vulneráveis e dos direitos humanos.

Alternativas da questão 1767233
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