Questão 1765929

Price Cap − estabelecimento de um patamar mínimo de preço para o setor, ou empresa regulada, garantindo- se a igualdade de acesso, a separação estrutural e a regulamentação do preço de interconexão, recorrendo-se ao poder de arbitragem do órgão regulador sempre que houver litígio entre as partes interessadas.

Regulação por Taxa de Retorno − permite às firmas escolheram os níveis de preço, de produção e de utilização de insumos, visando a igualação entre custos e receitas, a partir do estabelecimento, pelo regulador, de uma taxa de retorno adequada.

Divisão dos Lucros (profit sharing) − regulação baseada na distribuição de lucros entre as empresas que operam oligopolisticamente em um dado setor.

Yardstick Regulation − regulação por metas de desempenho das empresas que operam no setor, permitindo- se o monitoramento dos contratos de concessão.

Regulação por Incentivos − o regulador tenta sinalizar às empresas do setor quais devem ser suas metas visando a maximização da utilidade social, em detrimento da eficiência produtiva.