Questão 1765698

Direito Penal · 2010

Questão

ID 1765698

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Escusas Absolutórias (Art. 181, CP)

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Carlos, com dezoito anos à época do fato, na companhia do amigo Paulo, com vinte e dois anos por ocasião do fato, furtaram R\$ 300,00 (trezentos reais) da carteira do avô de Carlos, seu Romeu, o qual contava, no dia do furto, em 07/08/07, com 61 anos de idade. Sobre a responsabilização penal dos autores do fato, é correto afirmar:

Alternativa A:
Carlos responderá pelo delito de furto qualificado, assim como seu amigo Paulo, sendo que não haverá isenção de pena para qualquer um dos agentes.
Alternativa B:
Haverá isenção de pena quanto a Carlos, por se tratar de descendente da vítima, circunstância que alcançará o amigo Paulo.
Alternativa C:
Carlos ficará isento de pena, mas tal circunstância não alcançará o amigo Paulo.
Alternativa D:
A responsabilização penal de ambos os agentes dependerá de representação da vítima.
Alternativa E:
A responsabilização penal de Carlos dependerá de queixa-crime e a de Paulo de representação da vítima.

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