Questão 176463

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 176463

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Gramado - Lei Orgânica do Município de Gramado

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No tocante às competências do Município previstas na Lei Orgânica, assinale a alternativa que descreve uma competência privativa do ente municipal:

Alternativa A:
Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
Alternativa B:
Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico.
Alternativa C:
Elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
Alternativa D:
Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
Alternativa E:
Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

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