Questão
ID 1764318Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 9.509/1997 - Política Estadual do Meio Ambiente de São Paulo
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Um fiscal ambiental precisa conhecer a classificação dos corpos d'água do São Paulo para garantir o cumprimento das legislações vigentes. As águas (interiores) situadas no território do Estado são classificadas segundo seus usos preponderantes. Considerando o tema e a legislação ambiental do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.