Questão
ID 1756459Disciplina: Medicina Legal
Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil
Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Universidade Federal de Goiás
A expressão “alienação mental” não é mais utilizada em psiquiatria, porém é ainda muito usada no contexto jurídico. A Portaria Normativa n. 1.174/2006, do Ministério de Defesa, cita algumas situações como casos de alienação mental, sendo uma delas a seguinte: