Questão 1754163

Ao Município de Videira compete, em comum com a União e com os Estados, observadas as normas de Cooperação fixadas na Lei Complementar:

I. Zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

II. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

III. Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos e as paisagens naturais notáveis, e os sítios arqueológicos.

IV. Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.

Assinale a alternativa correta.