Questão 1753279

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1753279

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Gonçalo - RJ

Ano: 2021 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo


De acordo com o Art. 1º da Lei Orgânica Municipal, São Gonçalo constitui ente essencial da República Federativa do Brasil e integra o Estado do Rio de Janeiro, dispondo de autonomia política, administrativa e financeira, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição da República e na Constituição Estadual.

(Disponível em: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/ copias_digitais/leiorganica.pdf,acesso em 10/04/2020)

São considerados como símbolos do município de São Gonçalo:

Alternativas da questão 1753279
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