Questão 1752563

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2008

Questão

ID 1752563

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Gonçalo - RJ

Ano: 2008 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo

Considere a Lei Orgânica do Município de São Gonçalo e responda às questões de nº 11 a 13.

O artigo 165 determina que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no seguinte princípio:

Alternativa A:
pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
Alternativa B:
concessão de gratuidade do ensino público municipal, segundo renda familiar, sexo e idade
Alternativa C:
valorização do magistério, garantido o ingresso exclusivamente por concurso público ou seleção simplificada
Alternativa D:
implantação de programas suplementares de moradia, assistência à saúde e acesso ao mercado de trabalho
Alternativa E:
prioridade no investimento de recursos públicos, na forma de subvenção fiscal, à instituição privada sem fins lucrativos