Questão 1752458

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2011

Questão

ID 1752458

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Gonçalo - RJ

Ano: 2011 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo

De acordo com o Código de Posturas do Município de São Gonçalo, os proprietários de terrenos em logradouros dotados de meio-fi o são obrigados a:

Alternativa A:
construir muros e passeios em pelo menos dois lados que façam face com a via pública
Alternativa B:
executar a poda de árvores e arbustos que margeiam os respectivos terrenos
Alternativa C:
executar a construção de sarjetas ou drenos para desvio de águas pluviais ou de infi ltrações que causem prejuízos ou dano ao logradouro público, quando solicitado pela Assembleia Legislativa do Município
Alternativa D:
sempre comunicar à Prefeitura Municipal a realização de obras e serviços de manutenção, reparo, pintura, substituição, implantação e limpeza de fachadas realizadas nos seus terrenos
Alternativa E:
no caso de terrenos não edifi cados, manter placa com o nome e endereço do proprietário ou número de inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Fazenda