Questão 1752457

Podem conter degraus e declividades sem qualquer tipo de restrição.

É responsabilidade da Prefeitura Municipal a sua manutenção.

Os consertos devem ser feitos considerando-se os mesmos materiais utilizados no logradouro.

Os consertos das calçadas devem sempre fi car a cargo dos proprietários de terrenos que façam face com elas.

É permitida a veiculação de publicidade através de colagem.