Questão 1752126

Direito Penal · 2012

Questão

ID 1752126

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amapá

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar:

Alternativa A:
Para fins de aplicação da pena no concurso de pessoas é irrelevante que a participação tenha sido de menor importância.
Alternativa B:
Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime mais grave.
Alternativa C:
É possível a participação em crime comissivo puro.
Alternativa D:
As condições e circunstâncias pessoais comunicam-se entre os coautores e partícipes quando não forem elementares do crime.
Alternativa E:
Pode ocorrer participação culposa em crime doloso ou participação dolosa em crime culposo.