Questão 1749496

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2019

Questão

ID 1749496

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Estudo de Impacto Ambiental – EIA

Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Pastos Bons

A respeito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assinale a opção ERRADA.

Alternativa A:
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos multidisciplinares com o objetivo de realizar avaliação ampla e completa dos impactos ambientais significativos e indicar as medidas mitigadoras correspondentes.
Alternativa B:
O RIMA é um documento público que confere transparência ao EIA, um resumo em linguagem didática, clara e objetiva, para que qualquer interessado tenho acesso à informação e exerça controle social.
Alternativa C:
Cabe ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ao meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.
Alternativa D:
O EIA/RIMA não é exigido na fase de licença prévia de empreendimentos ou atividades que possam causar significativa degradação ambiental.