Questão 1747058

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2011

Questão

ID 1747058

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Salvador - BA

Ano: 2011 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Câmara Municipal de Salvador

É uma das competências do Conselho Municipal do
Meio Ambiente de Salvador - COMAM Lei Nº
6.916/2005

Alternativa A: gerenciar as áreas verdes da cidade.
Alternativa B: analisar e aprovar projetos de empreendimentos e de
atividades que possuam envolvimento ambiental, em
conformidade com a Lei de Parcelamento do solo.
Alternativa C: articular as ações ambientais na esfera metropolitana,
regional e nacional.
Alternativa D: estabelecer as condições para a defesa e a ocupação
de áreas, sítios ou zonas do Município, de acordo com
a legislação urbanística e ambiental em vigor.
Alternativa E: emitir projetos específicos e laudos técnicos.