Questão
ID 1746644Disciplina: Direito Penal
Assunto: Omissão de Notificação de Doença
Ano: 2009 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Penal, deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória caracteriza
I. crime denominado infração de medida sanitária preventiva.
II. crime punido com reclusão.
III. crime denominado omissão de notificação de doença.
IV. crime punido com detenção.