Questão 1745826

Direito Penal · 2016

Questão

ID 1745826

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária Praticados por Particulares (Arts. 1º e 2º)

Ano: 2016 Banca: CONSULTEC Órgão: Prefeitura Municipal de Ilhéus

Caracteriza-se como indício de sonegação fiscal, exceto

Alternativa A:
a prestação de declaração falsa ou a omissão, total ou parcial, de informação com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributos.
Alternativa B:
a inserção de informação ou dados inexatos ou a omissão de receitas, faturamentos ou rendimentos e de operações de qualquer natureza em documentos ou livros fiscais com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributos.
Alternativa C:
alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Municipal.
Alternativa D:
fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, com o objetivo de obter dedução indevida de tributos.
Alternativa E:
alterar conjunto de receitas com o objetivo de aumentar as bases de cálculo dos tributos.