Questão 174568

Focou na redução drástica das emissões de dióxido de carbono provenientes da queima de carvão mineral.

Estabeleceu metas de banimento para substâncias que destroem a camada de ozônio, como os CFCs, auxiliando indiretamente na redução do efeito estufa.

Regulamentou o comércio internacional de espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção por meio de licenças de exportação.

Criou o mercado de créditos de carbono, permitindo que países desenvolvidos comprem cotas de países em desenvolvimento.

Proibiu a movimentação transfronteiriça de resíduos perigosos entre países da OCDE e países não desenvolvidos.