Questão 1744717

Ao se confirmar o diagnóstico de câncer e a sua relação com a exposição ocupacional, deve ser realizada a notificação ao SINAN e emitida a CAT para os trabalhadores segurados ou não pela Previdência Social.

O SINAN é utilizado para registro das informações dos agravos de notificação compulsória em todo o território nacional, cobrindo apenas a população trabalhadora que é segurada pela Previdência Social.

O Brasil considera o câncer relacionado ao trabalho como agravo de notificação compulsória, o que permite que a notificação possa ser feita somente pelo médico especializado em saúde ocupacional.

Em todo caso de câncer, quando confirmada sua relação com o trabalho, é facultativa a sua notificação no SINAN.

Todo trabalhador com suspeita ou confirmação diagnóstica exposto a agentes cancerígenos e que apresenta sinais e sintomas compatíveis com o quadro nosológico de câncer deve ser registrado no SINAN.