Questão 1744230 de Contabilidade Pública - Instituto Consulplan 2020

Questão

ID 1744230

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Classificação Institucional

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Capanema - PR

As classificações das despesas são divididas em Institucional, Funcional e Programática. É correto afirmar que a classificação Institucional:

Alternativa A:
É obrigatória e padronizada para todos os entes, exceto os municípios.
Alternativa B:
Não é obrigatória para todos os entes e devem ter seus trabalhos organizados por programas e ações, mas cada um estabelecerá seus próprios programas e ações de acordo com a Lei.
Alternativa C:
É o instrumento de organização da ação governamental que visa à concretização dos objetivos pretendidos. Estados e Municípios devem seguir a mesma estrutura conceitual de programa, ação e subtítulo ainda que haja nomenclatura distinta para programas e subtítulos.
Alternativa D:
É obrigatória para todos os entes; é formada por funções e subfunções; busca identificar em que área de despesa a ação governamental será realizada; sendo composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador de gastos públicos por área de ação governamental nos três níveis de Governo.
Alternativa E:
É obrigatória para todos os entes e constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias. No âmbito da União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.