Questão
ID 1743819Disciplina: Enfermagem
Assunto: Conferência de Saúde
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Marcelândia
A participação e o controle social são instrumentos democráticos garantidos pela Constituição Federal e pelas leis infraconstitucionais. No que concerne à gestão da saúde, a Lei n.º 8.142/1990 estabelece duas instâncias colegiadas no SUS, em cada esfera de governo, a(o):