Questão 1742246

como Mauro foi condenado pela prática do crime de homicídio doloso, a ele não é assegurado o respeito à integridade moral, mas apenas à física.

após a condenação em primeira instância, José, Mauro e Luciano já são efetivamente considerados como culpados.

uma vez respeitado o devido processo legal, admite-se a aplicação da pena de banimento a José.

a situação desrespeita a Constituição, pois a pena deveria ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo dos apenados.

como o crime de tráfico de drogas é considerado hediondo, admite-se que Luciano seja condenado à pena de trabalhos forçados.