Questão 1742098

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1742098

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

Édipo é funcionário público estadual e adquiriu estabilidade no serviço público. Todavia, o cargo que ocupava foi extinto por lei. Nessa situação hipotética, a Lei n^o 10.261/68 determina que Édipo

Alternativa A:
deverá ser exonerado do cargo, sem direito à indenização.
Alternativa B:
poderá ser posto em disponibilidade remunerada, até o seu obrigatório aproveitamento em cargo equivalente.
Alternativa C:
será demitido do serviço público, com direito à indenização proporcional ao tempo de serviço.
Alternativa D:
será colocado em disponibilidade, sem remuneração, até o seu aproveitamento em cargo equivalente.
Alternativa E:
deverá ser promovido para cargo imediatamente superior àquele que ocupava.

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