Questão
ID 1742088Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista
Ariadne, servidora pública estadual, atestou falsamente que havia prestado serviço extraordinário, tendo cometido essa infração pela primeira vez, enquanto Percy, também servidor público estadual, por sua vez, recusou-se, sem justo motivo, à prestação de serviço extraordinário, sendo, no entanto, reincidente nessa conduta. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei no 10.261/68, é correto afirmar que Ariadne