Questão 1741248

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1741248

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Tijucas - SC

Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas

O artigo 204 da Lei Orgânica do Município de Tijucas afirma:

O Município implementará política destinada a amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar, garantindo-lhes o direito à vida, nos termos da lei, observado o seguinte:

Alternativa A:
aos maiores de oitenta anos, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos em linhas urbanas, assim classificadas pelos poderes concedentes.
Alternativa B:
aos maiores de setenta e cinco anos, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos em linhas urbanas, assim classificadas pelos poderes concedentes.
Alternativa C:
aos maiores de setenta anos, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos em linhas urbanas, assim classificadas pelos poderes concedentes.
Alternativa D:
aos maiores de sessenta anos, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos em linhas urbanas, assim classificadas pelos poderes concedentes.
Alternativa E:
aos maiores de sessenta e cinco anos, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos em linhas urbanas, assim classificadas pelos poderes concedentes.

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Questão 1741248

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