Questão
ID 1741043Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Balneário de Camboriú - Plano Diretor
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas
Consideram-se empreendimentos ou atividades de impacto aqueles usos ou atividades que podem causar impacto, alteração, ou ambos, no ambiente natural ou construído, bem como sobrecarga na capacidade de atendimento de infraestrutura, quer sejam construções públicas ou privadas, residenciais ou não residenciais.
De acordo com o Plano Diretor, entre os empreendimentos ou atividades considerados de impacto tem-se:
- rodoviária, terminais de transportes, helipontos e congêneres.
- equipamentos para coleta e tratamento de efluentes.
- os empreendimentos não residenciais com área construída igual ou superior a 1.000 m².
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.