Questão
ID 1740957Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Estadual N 975/1996 - Dispõe sobre Critérios de Concessão da Gratificação de Penosidade, Insalubridade e Risco de Vida
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas
De acordo com o Decreto Estadual nº 30.570, de 14 de outubro de 1986, do Estado de Santa Catarina, o sepultamento de cadáver não identificado ou de indigente é da responsabilidade do(a):