Questão 1740333

A temática sobre direitos da infância tem ocupado espaço significativo no debate em nossa sociedade. No Brasil, várias normativas legais reconhecem a população infanto-juvenil como sujeitos de direitos. Nos anos recentes, várias modificações aprimoraram o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo que uma das últimas obriga as entidades públicas e privadas a terem, em seu quadro funcional, técnicos capacitados para identificar e relatar, em relação às crianças e adolescentes, situações de