Questão 1740031

Direito Eleitoral · 2018

Questão

ID 1740031

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Inelegibilidade Decorrente da Perda de Mandato de Membros do Poder Executivo

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Serrana


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na manhã desta quinta-feira (22 de março) o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e da vice- -governadora. Foram 5 votos favoráveis à cassação e 2 contrários. Também por maioria (4 a 3), os ministros determinaram a execução imediata da decisão. Uma nova eleição deverá ocorrer entre 20 e 40 dias. Até lá, o presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins assume o cargo.

(Veja, 10 abr.18. Disponível em: <https://goo.gl/WCRNVj>. Adaptado)

O que motivou a cassação do governador foi

Alternativas da questão 1740031
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