Questão 1739299

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1739299

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Guaxupé - MG

Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Guaxupé

Segundo a Lei Orgânica nº 2, de 18 de novembro de 2004, do Município de Guaxupé, o seu Plano Diretor é:

Alternativa A:
a política de desenvolvimento rural, estabelecida em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei e tem por objetivo orientar e direcionar a ação do poder público municipal no planejamento e na execução das atividades do campo
Alternativa B:
o instrumento básico da política de desenvolvimento municipal e será elaborado a partir do conhecimento das condições econômicas, financeiras, sociais, culturais e administrativas do município
Alternativa C:
o instrumento que visa formular e executar política habitacional, visando à ampliação da oferta de moradia, destinada prioritariamente à população de baixa renda, bem como a melhoria das condições habitacionais
Alternativa D:
a determinação legal que visa regulamentar a cooperação entre os segmentos dos setores produtivos do município, apoiando e incentivando a atividade econômica, reconhecendo-os como promotores da redução da desigualdade social