Questão 1737473 de Farmácia - Avança SP 2023

Questão

ID 1737473

Disciplina: Farmácia

Assunto: Portaria SVS/MS Nº 344/1998 — Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro

Com relação ao Balanço de Medicamentos Psicoativos e de outros Sujeitos a Controle Especial - BMPO, que se destina ao registro de vendas de medicamentos à base de substâncias constantes das listas "A1", "A2" (entorpecentes), "A3" e "B2" (psicotrópicos) e "C4" (antiretrovirais) deste Regulamento Técnico e de suas atualizações, por farmácias e drogarias, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O Balanço Anual deverá ser entregue até o último dia do mês de fevereiro do ano seguinte.
Alternativa B:
O Balanço Trimestral deverá ser remetido à Autoridade Sanitária pelo farmacêutico responsável trimestralmente até o dia 15 (quinze) dos meses de abril, julho, outubro e janeiro.
Alternativa C:
As farmácias de unidades hospitalares e clínicas médicas, ficam dispensadas da apresentação do Balanço de Medicamentos Psicoativos e de outros Sujeitos a Controle Especial trimestral, sendo obrigatório o anual.
Alternativa D:
As clínicas veterinárias ficam dispensadas da apresentação do Balanço de Medicamentos Psicoativos e de outros Sujeitos a Controle Especial anual, sendo obrigatório o balanço anual.
Alternativa E:
O balanço trimestral e anual deverá ser realizado em 3 vias, sendo uma enviada para a ANVISA, outra retida pela autoridade sanitária local e outra retida pela farmácia após o visto da autoridade local.

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Questão 1737473

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