Questão
ID 1737372Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro
Assinale a alternativa que indica uma responsabilidade que NÃO cabe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho: