Questão 1736489

Manual de Fiscalização de Obras e Posturas Municipais

1 _A fiscalização é uma atividade técnica exercida para verificar as conformidades das obras A fiscalização é uma atividade técnica exercida para verificar as conformidades das obras

2 e serviços executados com as exigências, normas e especificações aplicáveis. A fiscalização é

3 exercida através de vistorias que envolvem aspectos técnicos e administrativos da execução

4 das obras e serviços.

5 _Nesse sentido, o exercício da função de Fiscal de Obras e Posturas é das mais Nesse sentido, o exercício da função de Fiscal de Obras e Posturas é das mais

6 importantes do serviço público municipal, já que exterioriza uma das formas de exercício do

7 poder de polícia que maior reflexo traz: o da realidade local. A efetiva fiscalização de Obras e

8 Posturas, com o atendimento das regras dispostas na legislação, é exemplo de Município

9 desenvolvido. De consequência, Município atrativo para o comércio, para as indústrias, para a

10 moradia, turismo, saúde, segurança e outras tantas facetas do desenvolvimento das funções

11 sociais da Cidade e do ................................. de seus habitantes. A capacitação dos servidores

12 .................................... a atividade de fiscalização no Município é condição primordial para

13 alcançar os objetivos da Cidade ordenada, limpa e atraente.

14 _As orientações aqui apresentadas visam nortear os procedimentos relacionados .............. As orientações aqui apresentadas visam nortear os procedimentos relacionados ..............

15 verificação da execução das obras do Município, fornecendo informações essenciais aos

16 agentes de fiscalização, para que o seu trabalho seja realizado de forma eficiente e eficaz. Ao

17 apresentar padrões de comportamento desejáveis para o agente fiscal, estratégias para

18 orientar o trabalho da fiscalização e glossário de termos técnicos usuais, este manual constitui

19 um valioso instrumento disponibilizado aos Municípios, para a uniformização de seus

20 procedimentos administrativos relativos ............. fiscalização de obras e posturas municipais.

21 _................................. de um trabalho acabado, ................................. muito importante a ................................. de um trabalho acabado, ................................. muito importante a

22 colaboração de todos os usuários, através de sugestões e/ou críticas fundamentadas, que

23 contribuam para o aperfeiçoamento desse Manual. As observações relacionadas deverão ser

24 remetidas diretamente à Assessoria de Planejamento Territorial da AMAVI. Os Municípios, em

25 geral, possuem quadros de funções específicas de fiscalização com poder de polícia. São

26 quadros de atuação nas áreas: Fiscalização de Posturas Municipais; Fiscalização de Obras de

27 Construção Civil e outras; Fiscalização Sanitária; Fiscalização de Meio Ambiente; Fiscalização

28 de Trânsito.

29 _A Fiscalização Municipal deve apresentar um caráter coercitivo e ao mesmo tempo A Fiscalização Municipal deve apresentar um caráter coercitivo e ao mesmo tempo

30 educativo e preventivo, de orientação aos profissionais, empresas e outros segmentos sociais

31 sobre a legislação que regulamenta as obras no Município.

Assessoria de Planejamento Territorial da AMAVI Programa Regional “Nós Temos Plano Diretor” – adaptado.

Atribua 100 pontos para cada assertiva correta acerca do texto e 50 para cada assertiva incorreta. Na sequência, marque a alternativa que apresenta a soma correspondente a todos os pontos.

( )O título do texto faz uma referência ao Manual de Fiscalização de Obras e Posturas do município de Santo Ângelo, o qual orienta o Fiscal de Obras e Posturas quanto às suas atribuições e ao exercício de sua profissão.

( )No texto predomina o sentido denotativo das palavras, isto é, o sentido literal das palavras.

( )O tempo verbal que predomina no texto é o presente do modo indicativo.

( )O caráter coercitivo da fiscalização municipal deve sobrepor-se ao caráter educativo e preventivo de orientação aos profissionais Fiscais de Obras e Posturas, empresas e outros segmentos sociais acerca da legislação que regulamenta as obras no Município.

( ) Fiscalização de Obras de Construção Civil, Fiscalização Sanitária, Fiscalização de Meio Ambiente e Fiscalização de Trânsito, juntamente com Fiscalização de Posturas Municipais, integram quadros de funções específicas junto ao município de Santo Ângelo, devendo os fiscais agirem como policiais, considerando que a função de fiscal tem “poder de polícia” (linha 25).