Questão 1733731

Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário.

Formular e avaliar a política nacional de educação, zelando pela qualidade do ensino.

Acompanhar e fiscalizar o processo de certificação das entidades e organizações de assistência social no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Aconselhar os pais ou o responsável e aplicar medidas de proteção.