Questão 173131

Texto XV

1\(\quad\) Mesmo utilizando as informações disponibilizadas nos atributos das ações, muitas vezes as informações existentes não permitiam saber, com precisão, se seus produtos ou entregas contemplavam crianças e adolescentes. Nesses casos, foi necessário aprofundar a investigação até os POs, que são identificações orçamentárias, de caráter gerencial (não constante da LOA), vinculadas às ações orçamentárias, com a finalidade de permitir que a elaboração e a execução do orçamento ocorram em um nível mais detalhado que os demais atributos da ação.

2\(\quad\) Em síntese, quando o título não deixava claro seu caráter social e/ou de atenção à criança e ao adolescente, foi necessário analisar as demais informações (programas, descritores das ações, beneficiários, POs, unidades orçamentárias e subfunções) em busca de chaves que permitissem a classificação como específicos do público infanto-juvenil, como educação infantil, educação básica, saúde materno-infantil, vacinação, entre outros.

3\(\quad\) A título de exemplo, em um programa de segurança pública, há uma ação de Proteção à Testemunha e, dentro desta, um plano orçamentário destinado à Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Caso a análise não tivesse se estendido até à ação e ao seu respectivo PO, provavelmente essa importante iniciativa não seria incluída no GSC&A. Tal processo mostrou-se importante para dar confiabilidade, precisão e transparência à metodologia de apuração dos gastos. Outros trabalhos com o mesmo propósito foram realizados, porém, de forma mais agregada, utilizando as classificações orçamentárias de função ou subfunção, o que pode superestimar os gastos com essa população.

SILVA, E. R. A. et al. Gasto social com crianças e adolescentes: descrição metodológica. Nota Técnica n. 101. 2022. Brasília, DF: Ipea. Disponível em: https://portalantigo.ipea. gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/220510_62_nt_disoc_101_web.pdf Acesso em: 4 dez. 2023. Adaptado.

A justificativa para o emprego da vírgula, no Texto XV, está correta, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, em: