Questão
ID 1730651Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)
Ano: 2019 Banca: UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados Órgão: Universidade Federal da Grande Dourados
Em um processo iniciado em 2004 com uma oficina organizada pelo Ministério da Saúde denominada “Agenda do Pacto de Gestão”, aconteceu um processo de revisão das normas do SUS. Os primeiros resultados desse processo, que exigiu a construção de consensos entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), constam da Portaria GM/MS nº 399, publicada em 22 de fevereiro de 2006, com a definição das diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde. Foram definidas três dimensões do Pacto pela Saúde: Pacto em Defesa do SUS; Pacto pela Vida; e Pacto de Gestão. Sobre o Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.