Questão 1730584

Psicologia · 2018

Questão

ID 1730584

Disciplina: Psicologia

Assunto: Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001

Ano: 2018 Banca: UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados Órgão: Universidade Federal da Grande Dourados


A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, revogando a legislação de 1934. Ela foi considerada um avanço no modelo assistencial brasileiro e ficou conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica. Entretanto, como afirma Amarante (2007), aprovar leis não basta para que os indivíduos tenham seus direitos e sua cidadania garantidos. Para esse autor, a reforma psiquiátrica resultou também de transformações ocorridas no próprio campo da ciência, tal como

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