Questão 1729836

aos passivos que são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das garantias e cauções.

às obrigações correlatas às despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que ainda não foram pagas.

às dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

às dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização orçamentária.

aos passivos contingentes de prazo ou de valor incertos, com probabilidade de ocorrerem no curto prazo.