Questão
ID 1726596Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Aracruz - ES
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos devendo o município e a sua comunidade defendê-lo, conservá-lo, preservá-lo e recuperá-lo em benefício das atuais e futuras gerações.
Fonte: Lei Orgânica do Município de Aracruz
São ações que o município deve adotar para garantir esse direito:
I.Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
II.Proteger a fauna e a flora, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade;
III.Promover a educação ambiental na sua rede de ensino e a conscientização pública para preservação do meio ambiente;
IV.Proteger bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens notáveis e os sítios arqueológicos:
É CORRETO o que se afirma em: