Questão 1726596

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1726596

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Aracruz - ES

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz


O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos devendo o município e a sua comunidade defendê-lo, conservá-lo, preservá-lo e recuperá-lo em benefício das atuais e futuras gerações.

Fonte: Lei Orgânica do Município de Aracruz

São ações que o município deve adotar para garantir esse direito:

I.Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

II.Proteger a fauna e a flora, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade;

III.Promover a educação ambiental na sua rede de ensino e a conscientização pública para preservação do meio ambiente;

IV.Proteger bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens notáveis e os sítios arqueológicos:

É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas da questão 1726596
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