Questão 1726276

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1726276

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Aracruz - ES

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz

Os objetivos fundamentais são metas a serem atingidas, as quais devem orientar as políticas governamentais. Os objetivos revelam importância vital para o ente federativo, cujos gestores devem atuar visando sempre sua concretização.

Com essa informação e conforme prevê o art. 3º da Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO representa um objetivo fundamental:

Alternativa A:
Erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o desenvolvimento da comunidade local.
Alternativa B:
Colaborar com os governos federal e estadual na constituição de uma sociedade justa e solidária.
Alternativa C:
Zelar pela prevalência dos direitos humanos, defesa da paz e solução pacífica dos conflitos, repudiando todo e qualquer ato de terrorismo e racismo.
Alternativa D:
Promover o adequado ordenamento territorial de modo a assegurar a qualidade de vida da população.
Alternativa E:
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, religião, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Questão 1726276

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