Questão 1725454

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1725454

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapira - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapira

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ibaté

Quanto à aposentadoria do servidor público do município de Ibaté, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O servidor será aposentado na forma e condições estabelecidas na Lei Orgânica municipal.
Alternativa B:
O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria.
Alternativa C:
Os proventos da aposentadoria serão revistos em data própria, sem relação com os servidores da ativa.
Alternativa D:
O servidor terá direito a aposentadoria rural, desde que exerça atividade pública rural, nos termos da legislação federal.
Alternativa E:
A aposentadoria por idade dar-se-á aos 65 anos para homem e aos 60 anos para mulheres.