Questão 172529

O Biólogo terá como princípio orientador no desempenho das suas atividades o compromisso permanente com a geração, a aplicação, a transferência, a divulgação, a venda, o comércio e o aprimoramento de seus conhecimentos e experiência profissional sobre Ciências Biológicas, visando ao desenvolvimento da Ciência, a defesa do bem comum, a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida em todas suas formas e manifestações.

O Biólogo exercerá sua profissão cumprindo o disposto na legislação em vigor e na específica de sua profissão e de acordo com o "Princípio da Prevenção".

As disposições deste Código também se aplicam, além dos biólogos, às pessoas jurídicas e firmas individuais devidamente registradas nos Conselhos de Biologia, com exceção dos ocupantes de cargos eletivos e comissionados.

O presente Código somente poderá ser alterado única e exclusivamente pelo Conselho Federal de Biologia, seja por iniciativa própria ou mediante provocação da categoria, dos Conselhos Regionais, ou de Biólogos, à luz dos novos avanços científicos ou sociais, ouvidos os Conselhos Regionais.

As dúvidas na interpretação e os casos omissos desse Código serão resolvidos pelo Conselho Federal de Biologia, ouvidos, se assim requerido, os Conselhos Regionais de Biologia.