Questão
ID 1724507Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2019 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Almenara
Nem sempre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes é respeitado. Como obstáculos, há inúmeros fatores conjunturais, societários e institucionais identificados, entre as mais variadas realidades. Contudo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990, prevê que a retirada da criança ou do adolescente de sua família de origem, e/ou colocação em família substituta, deve ser efetivada quando