Questão 1723261

Leia o texto a seguir:

Rio proíbe venda de comida e bebida em recipientes de vidro nas praias

O decreto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (20),

vale para quiosques, barraqueiros, ambulantes e entregadores

Um decreto proíbe a comercialização e fornecimento de comida e bebida em recipientes de vidro nas praias do Rio de Janeiro. A medida foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) e publicada no Diário Oficial do município desta quarta-feira (20).

O novo decreto vale para quiosques, barraqueiros, ambulantes, e entregadores que fazem comercialização nas praias. Com a medida, os fiscais podem apreender recipientes de vidro que não estiverem em conformidade com a lei com comerciantes e banhistas.

De acordo com o texto publicado, o decreto tem como objetivo preservar o meio ambiente, garantir a limpeza e a qualidade da areia e da água das praias da capital fluminense.

Porém, quiosques e demais estabelecimentos comerciais ainda podem utilizar os recipientes de vidros em suas atividades, mas "sendo vedada a entrega desses recipientes aos seus clientes."

Paes destaca que "os recipientes de vidro podem causar lesões físicas às pessoas e o tempo de degradação dos resíduos sólidos de vidro na natureza é indeterminado".

A fiscalização do decreto será realizada por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).

Fonte: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2024/03/6812766-rio-proibe-venda-de-comida-e-bebida-em-recipientes-de-vidro-nas-praias.html. Acesso em: 20 mar. 2024.

“De acordo com o texto publicado, o decreto tem como objetivo preservar o meio ambiente, garantir a limpeza e a qualidade da areia e da água das praias da capital fluminense” (3º parágrafo). A expressão destacada tem o mesmo sentido de: