Questão
ID 1721571Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. O estatuto prevê a preservação da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.
II. Para subsidiar o planejamento de ações, as condições da população negra serão monitoradas pelos os órgãos de saúde estadual.
III. O estatuto prevê a possibilidade de criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.
Quais estão corretas?