Questão 1721313

Minas é pioneira ao regulamentar a consulta prévia

a povos e comunidades tradicionais

Resolução oficializa, de forma aprofundada, o compromisso de fornecer informações claras, nos idiomas desses grupos e respeitando seus costumes. Os povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais terão sua cultura, costumes e autonomia resguardados antes que medidas, projetos, leis ou políticas suscetíveis de afetá-los diretamente sejam adotados. É o que determina a resolução conjunta publicada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) no estado.

Disponível em: https:/Avww.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/minas-e-pioneira-ao-regulamentar-a-consulta-previa-a-povos-e-comunidades-tradicionais. Acesso em: 2 nov. 2022.

A medida mineira destacada no trecho da reportagem é considerada pioneira, uma vez que